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31 de Maio de 2020

[Compilado Modelos e Peças] Direito Constitucional (Remédios Constitucionais)

Comunidade Jusbrasil
Publicado por Comunidade Jusbrasil
há 7 meses

Nossa comunidade recebe todos os dias centenas de Modelos e Peças, sobre os mais diversos assuntos e problemas jurídicos. Com isso, muita coisa boa acaba sumindo com o passar do tempo. Pensando nisso, fizemos este compilado com os 7 modelos mais visualizados sobre remédios constitucionais aqui no Jusbrasil. Será que não está aqui a solução para aquele seu caso difícil? Confira os modelos!

Habeas Corpus Liberatório com pedido liminar

Publicado por Afonso Maia

Modelo claro e objetivo de habeas corpus com liminar. Nas nulidades abordadas estão a violação aos princípios do contraditório e ampla defesa e não produção de provas ilícitas.

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Mandado de Segurança

Publicado por Dr. Luciano d' Ávila Advogado

Modelo de mandado de segurança com pedido liminar. O mandado pede junto com a concessão, que seja declarada nula a decisão por constar vício insanável que contraria as disposições do edital.

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Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Publicado por Elenilton Freitas

Habeas corpus com liminar contra prisão preventiva por suposto tráfico. Com pedido de liberdade provisória, imposição de medidas cautelares diversas da prisão e imediata expedição de alvará de soltura.

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Habeas Corpus

Publicado por Sérgio Zoghbi

Modelo simples de habeas corpus estruturado com opções de cabimento de teses jurídicas.

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Mandado de Injunção Coletivo

Publicado por Aurélio Ferreira

Mandado de injunção coletivo por tratar-se da inconformidade dos servidores públicos do estado supra qualificado face ao não recebimento do adicional noturno.

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Habeas Data

Publicado por Emanuel Mascena

Habeas Data em face de ministro da defesa. Negativa de oferecimento de dados referente à ficha de informações pessoais de impetrante que foi preso em movimento político em 1964.

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Ação Popular

Publicado por Sérgio Zoghbi

Ação popular em face de município por conta da liberação de terreno municipal. Dentre os pedidos, a procedência para decretar a invalidade do ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade.

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